Educação

Direitos Humanos

(ENEM2011) Embora o Brasil seja signatário de convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados
nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis, mas não registrados.
Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun. 2010 (adaptado).

O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que:

A -  a justiça brasileira, por meio de tratados e leis, tem conseguido inibir e, inclusive, extinguir a prática da
tortura.
B - a existência da lei não basta como garantia de justiça para as vítimas e testemunhas dos casos de tortura.
C - As denúncias anônimas dificultam a ação da justiça, impedindo que torturadores sejam reconhecidos e identificados pelo crime cometido.
D - a falta de registro da tortura por parte das autoridades policiais, em razão do desconhecimento da tortura como crime, legitima a impunidade.
E - a justiça tem esbarrado na precária existência de jurisprudência a respeito da tortura, o que a impede
de atuar nesses casos.

Charge: Mafalda

Constituição Política do Império do Brasil

(ENEM2011) Art. 92. São excluídos de votar nas Assembleias Paroquiais:

I. Os menores de vinte e cinco anos, nos quais não se compreendam os casados, e Oficiais Militares, que forem maiores de vinte e um anos, os Bacharéis Formados e Clérigos de Ordens Sacras.
IV. Os Religiosos, e quaisquer que vivam em Comunidade claustral.
V. Os que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos.

Constituição Política do Império do Brasil (1824).

Disponível em: https://legislação.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2010 (adaptado).

A legislação espelha os conflitos políticos e sociais do contexto histórico de sua formulação. A Constituição
de 1824 regulamentou o direito de voto dos “cidadãos brasileiros” com o objetivo de garantir

A -  o fim da inspiração liberal sobre a estrutura política brasileira.
B  - a ampliação do direito de voto para maioria dos brasileiros nascidos livres.
C -  a concentração de poderes na região produtora de café, o Sudeste brasileiro.
D  - o controle do poder político nas mãos dos grandes proprietários e comerciantes.
E   - a diminuição da interferência da Igreja Católica nas decisões político-administrativas.

CHARGE: Mafalda e o Consumo

Movimentos Sociais

(ENEM2011)

Na década de 1990, os movimentos sociais camponeses e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos. Na sociedade brasileira, a ação dos movimentos sociais vem construindo lentamente um conjunto de práticas democráticas no interior das escolas, das comunidades, dos grupos organizados e na interface da sociedade civil com o Estado. O diálogo, o conflonto e o conflito têm sido os motores no processo de construção democrática.

SOUZA, M. A. Movimentos sociais no Brasil contemporâneo: participação e possibilidades das práticas democráticas. Disponível em: http://www.ces.uc.pt. Acesso em: 30 abr. 2010 (adaptado).

Segundo o texto, os movimentos sociais contribuem para o processo de construção democrática, porque:

A determinam o papel do Estado nas transformações socioeconômicas.

B aumentam o clima de tensão social na sociedade civil.

C pressionam o Estado para o atendimento das demandas da sociedade.

D privilegiam determinadas parcelas da sociedade em detrimento das demais.

E propiciam a adoção de valores éticos pelos órgãos do Estado.

Charges: Individualismo

Voto de Cabresto

(ENEM2011) Completamente analfabeto, ou quase, sem assistência médica, não lendo jornais, nem revistas, nas quais se limita a ver as figuras, o trabalhador rural, a não ser em casos esporádicos, tem o patrão na conta de benfeitor. No plano político, ele luta com o “coronel” e pelo “coronel”. Aí estão os votos de cabresto, que resultam, em grande parte, da nossa organização econômica rural.

LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978 (adaptado).

O coronelismo, fenômeno político da Primeira República (1889-1930), tinha como uma de suas principais características o controle do voto, o que limitava, portanto, o exercício da cidadania. Nesse período, esta prática estava vinculada a uma estrutura social:

A igualitária, com um nível satisfatório de distribuição da renda.

B estagnada, com uma relativa harmonia entre as classes.

C tradicional, com a manutenção da escravidão nos engenhos como forma produtiva típica.

D ditatorial, perturbada por um constante clima de opressão mantido pelo exército e polícia.

E agrária, marcada pela concentração da terra e do poder político local e regional.

Charge: Tecnologia e Socialização

Assalariação do Trabalho e Socialização da Produção

(ENEM2011) Estamos testemunhando o reverso da tendência histórica da assalariação do trabalho e socialização da produção, que foi característica predominante na era industrial. A nova organização social e
econômica baseada nas tecnologias da informação visa à administração descentralizadora, ao trabalho individualizante e aos mercados personalizados. As novas tecnologias da informação possibilitam, ao mesmo tempo, a descentralização das tarefas e sua coordenação em uma rede interativa de comunicação em tempo real, seja entre continentes, seja entre os andares de um mesmo edifício.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2006 (adaptado).

No contexto descrito, as sociedades vivenciam mudanças constantes nas ferramentas de comunicação que afetam os processos produtivos nas empresas. Na esfera do trabalho, tais mudanças têm provocado:

A - O aprofundamento dos vínculos dos operários com as linhas de montagem sobre influência dos modelos orientais de gestão.

B - O aumento das formas de teletrabalho como solução de larga escala para o problema do desemprego crônico.

C - O avanço do trabalho flexível e da tercerização como respostas às demandas por inovação e com vistas à

mobilidade dos investimentos.

D - A autonomização crescente das máquinas e computadores em substituição ao trabalho dos especialistas técnicos e gestores.

E - O fortalecimento do diálogo entre operários, gerentes, executivos e clientes com a garantia de harmonização das relações de trabalho.

CHARGE: O gandula José

Escola Positivista

1. Qual das ideias abaixo não corresponde à Escola Positivista. 
 
a) Os fatos sociais têm, como características, a exterioridade, anterioridade e a coercitividade.
b) O suicídio é um fato social.
c) Os fatos sociais são classificados por Durkheim como coisas.
d) O pensamento médio pode ser considerado como sinônimo de consciência coletiva.
e) O poder pode ser classificado em: tradicional, carismático e técnico racional.

Charge Mafalda

A nova des-ordem geográfica mundial: uma proposta de regionalização

ENEM-2011

A nova des-ordem geográfica mundial:

uma proposta de regionalização

Fonte: LÉVY et al. (1992), atualizado.

O espaço mundial sob a “nova des-ordem” é um emaranhado de zonas, redes e “aglomerados”, espaços hegemônicos e contra-hegemônicos que se cruzam de forma complexa na face da Terra. Fica clara, de saída, a polêmica que envolve uma nova regionalização mundial. Como regionalizar um espaço tão heterogêneo e, em parte, fluido, como é o espaço mundial contemporâneo?

HAESBAERT, R.; PORTO-GONÇALVES. C.W. A nova des-ordem mundial. São Paulo: UNESP, 2006.

O mapa procura representar a lógica espacial do mundo-contemporâneo pós-União Soviética, no contexto de avanço da globalização e do neoliberalismo, quando a divisão entre países socialistas e capitalistas se desfez e as categorias de “primeiro” e “terceiro” mundo perderam sua validade explicativa. Considerando esse objetivo interpretativo, tal distribuição espacial aponta para

A) a estagnação dos Estados com forte identidade cultural.

B) o alcance da racionalidade anticapitalista.

C) a influência das grandes potências econômicas.

D) a dissolução de blocos políticos regionais.

E) o alargamento da força econômica dos países islâmicos.

Capitalismo e Meio Ambiente

Mundo Arábe

(ENEM2011) No mundo árabe, países governados há décadas por regimes políticos centralizadores contabilizam metade da população com menos de 30 anos; desses, 56% têm acesso à internet. Sentindo-se sem perspectivas de futuro e diante da estagnação da economia, esses jovens incubam vírus sedentos por modernidade e democracia. Em meados de dezembro, um tunisiano de 26 anos, vendedor de frutas, põe fogo no próprio corpo em protesto por trabalho, justiça e liberdade. Uma série de manifestações eclode na Tunísia e, como uma epidemia, o vírus libertário começa a se espalhar pelos países vizinhos, derrubando em seguida o presidente do Egito, Hosni Mubarak. Sites e redes sociais – como o Facebook e o Twitter – ajudaram a mobilizar manifestantes do norte da África a ilhas do Golfo Pérsico. SEQUEIRA, C. D.; VILLAMÉA, L. A epidemia da Liberdade. Istoé Internacional. 2 mar. 2011 (adaptado).

Considerando os movimentos políticos mencionados no
texto, o acesso à internet permitiu aos jovens árabes

A reforçar a atuação dos regimes políticos existentes.
B tomar conhecimento dos fatos sem se envolver.
C manter o distanciamento necessário à sua segurança.
D disseminar vírus capazes de destruir programas dos computadores.
E difundir ideias revolucionárias que mobilizaram a