Hobbes: Leviatã

Porque as leis de natureza (como a justiça, a equidade, a modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e coisas semelhantes. HOBBES, Thomas. Leviatã. Cap. XVII. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 103. Em relação ao papel do Estado, Hobbes considera que:  A) O seu poder deve ser parcial. O soberano que nasce com o advento do contrato social deve assiná-lo, para submeter-se aos compromissos ali firmados. B) A condição natural do homem é de guerra de todos contra todos. Resolver tal condição é possível apenas com um poder estatal pleno. C) Os homens são, por natureza, desiguais. Por isso, a criação do Estado deve servir como instrumento de realização da isonomia entre tais homens. D) A guerra de todos contra todos surge com o Estado repressor. O homem não deve se submeter de bom grado à violência estatal.

Charge Governo x cidadão

Maquiável e o Estado

(ufu) Em seus estudos sobre o Estado, Maquiavel busca decifrar o que diz ser uma verità effettuale, a ―verdade efetiva‖ das coisas que permeiam os movimentos da multifacetada história humana/política através dos tempos. Segundo ele, há certos traços humanos comuns e imutáveis no decorrer daquela história. Afirma, por exemplo, que os homens são ―ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante os perigos, ávidos de lucro‖. (O Príncipe, cap. XVII) Para Maquiavel: A) A ―verdade efetiva‖ das coisas encontra-se em plano especulativo e, portanto, no ―dever-ser‖. B) Fazer política só é possível por meio de um moralismo piedoso, que redime o homem em âmbito estatal. C) Fortuna é poder cego, inabalável, fechado a qualquer influência, que distribui bens de forma indiscriminada. D) A Virtù possibilita o domínio sobre a Fortuna. Esta é atraída pela coragem do homem que possui Virtù.

A Classe Operária

       Considere os trechos a seguir.

 A classe operária não pode apossar-se simplesmente da maquinaria de Estado já pronta e fazê-la funcionarcpara os seus próprios objetivos.(MARX, Karl.A revolução antes da revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2008, p.399.)

 

Também do ponto de vista histórico, contudo, o “progresso” a caminho do Estado regido e administrado segundo um direito burocrático e racional e regras pensadas racionalmente, atualmente, está intimamente ligado ao moderno desenvolvimento capitalista. (WEBER, Max.Parlamento e governo na Alemanha reordenada: crítica política do funcionalismo e da natureza dos partidos. Petrópolis:Vozes, 1993, p.43.)

 

       Com base nos trechos, compare as concepções clássicas de Estado formuladas nas obras de     Karl Marx e Max Weber.

QUESTÃO 1 – EXPECTATIVA DE RESPOSTA

     Resposta esperada

Espera-se que o candidato demonstre conhecimento e aplicação do conceito de Estado em Marx e Weber. A aplicação

dos conceitos dos autores para a compreensão do Estado será revelada se o condidato, além de apresentar os con-

ceitos, for capaz de, por meio da comparação, estabelecer as relações entre as duas compreensões teóricas distintas.

A visão de Estado como aparato da classe dominante, no capitalismo, a classe burguesa; a visão de Estado como

dominação racional baseada na organização burocrática e impessoal

Émile DURKHEIM ESTADO LIBERAL-DEMOCRATICO

(Unimontes 2012) Escrevendo num contexto de vigência do Estado liberal-democrático, Émile Durkheim (1858-1917) foi o autor, entre os clássicos da Sociologia, que mais refletiu sobre a estreita relação entre educação e cidadania. Ao mesmo tempo em que sintetiza sua análise, desenvolve um conjunto de ideias que influenciarão o desenvolvimento da teoria sociológica aplicada no contexto educacional. Considerando as reflexões do autor sobre esse tema, é incorreta a afirmativa a) O caráter classista da estrutura educacional demonstra que ocorre uma seleção natural dos indivíduos que alcançarão níveis mais elevados no sistema educacional e no processo produtivo, graças aos currículos, aos exames e às formas de acesso socialmente desiguais. b) O Estado não pode negligenciar-se ou desinteressar-se do processo educativo, pois cabe a ele manter e tornar os indivíduos conscientes de uma série de ideias e sentimentos necessários à organização social. c) A sociedade deve lembrar aos professores quais são as ideias e sentimentos que deverão estar presentes na ação educativa, sendo materializados nos currículos, programas e estruturas escolares. d) A ação educativa deve ser exercida em sentido social, essencial na formação do cidadão, moldado nos padrões e valores preconizados no interesse coletivo em detrimento dos interesses e egoísmos estritamente particulares.

Controle e Violência

ENEM (2012)

Texto I

O que vemos no país é uma espécie de espraiamento  e a manifestação da agressividade através da violência.  Isso se desdobra de maneira evidente na criminalidade, que está presente em todos os redutos — seja nas áreas abandonadas pelo poder público, seja na política ou no futebol. O brasileiro não é mais violento do que outros povos, mas a fragilidade do exercício e do reconhecimento da cidadania e a ausência do Estado em vários territórios do país se impõem como um caldo de cultura no qual a agressividade e a violência fncam suas raízes.

Entrevista com Joel Birman. A Corrupção é um crime sem rosto. IstoÉ. Edição 2099, 3 fev. 2010.

Texto II

Nenhuma sociedade pode sobreviver sem canalizar as pulsões e emoções do indivíduo, sem um controle muito específco de seu comportamento. Nenhum controle desse tipo é possível sem que as pessoas anteponham limitações umas às outras, e todas as limitações são convertidas, na pessoa a quem são impostas, em medo de um ou outro tipo.

ELIAS, N. O Processo Civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.

Considerando-se a dinâmica do processo civilizador, tal como descrito no Texto II, o argumento do Texto I acerca da violência e agressividade na sociedade brasileira expressa a:

A incompatibilidade entre os modos democráticos de convívio social e a presença de aparatos de controle policial.

B manutenção de práticas repressivas herdadas dos períodos ditatoriais sob a forma de leis e atos

administrativos.

C inabilidade das forças militares em conter a violência decorrente das ondas migratórias nas grandes

cidades brasileiras.

D difculdade histórica da sociedade brasileira em institucionalizar formas de controle social compatíveis

com valores democráticos.

E incapacidade das instituições político-legislativas em formular mecanismos de controle social específcos à realidade social brasileira.

Charge: Estado e Política

Estado de Saúde

Charge: Estado, Poder e Polícia

Charge: Transporte público

Movimentos Sociais

(ENEM2011)

Na década de 1990, os movimentos sociais camponeses e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos. Na sociedade brasileira, a ação dos movimentos sociais vem construindo lentamente um conjunto de práticas democráticas no interior das escolas, das comunidades, dos grupos organizados e na interface da sociedade civil com o Estado. O diálogo, o conflonto e o conflito têm sido os motores no processo de construção democrática.

SOUZA, M. A. Movimentos sociais no Brasil contemporâneo: participação e possibilidades das práticas democráticas. Disponível em: http://www.ces.uc.pt. Acesso em: 30 abr. 2010 (adaptado).

Segundo o texto, os movimentos sociais contribuem para o processo de construção democrática, porque:

A determinam o papel do Estado nas transformações socioeconômicas.

B aumentam o clima de tensão social na sociedade civil.

C pressionam o Estado para o atendimento das demandas da sociedade.

D privilegiam determinadas parcelas da sociedade em detrimento das demais.

E propiciam a adoção de valores éticos pelos órgãos do Estado.

Democracia e Cidadania

(UEMA, 2011) Em um estado democrático de direito, cidadania é um conceito-chave, muito recorrente. Em linhas gerais, ao longo da historia, ser cidadão era ser membro da cidade civitas. Considerando-se que a cidadania é um direito e de ver constitucional, pode-se então afirmar que são princípios da cidadania:

a) Participação política; democracia; liberdade econômica; pertencimento; voto

b) Liberdade absoluta; eleições; igualdade; participação política; direitos civis.

 c) Igualdade política; liberdade política; participação política e pertencimento.

d) Pertencimento; propriedade; igualdade, fraternidade; liberdade econômica.

e) Eleições; igualdade política; liberdade absoluta; participação; pertencimento.